Evento aborda união estável, alienação paternal, violência, casamento, divórcio e heranças

Por Ana Paula Machado, filha de Nirleide e Jonas 19.11.2013

Entre os dias 20 e 22 de novembro acontece o IX Congresso Brasileiro de Direito da Família, o maior da América Latina, que vai promover um debate jurídico sobre fatores que permitem famílias mais felizes. A reflexão será também sobre a diversidade nas formações familiares atuais.

O tema proposto é Família: Pluralidade e Felicidade e vai abordar assuntos envolvendo união estável, alienação paternal, violência, casamento, divórcio, heranças, entre outras coisas. “Resolvemos abordar este tema para que as pessoas percebessem que podem ser felizes, independente da formação familiar que vivem”, diz o presidente da IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, pai de Felipe, Tomas e Rafael.

O congresso é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), uma entidade sem fins lucrativos que vem conquistando novos direitos às famílias brasileiras, como a Emenda Constitucional 66 de 2010, que simplificou o processo do divórcio acabando com a separação judicial, e também a resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrarem casamento civil e converterem a união estável homoafetiva em casamento, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Famílias felizes com direito à liberdade

O evento faz um paralelo com o relatório mundial de felicidade da ONU, divulgado em setembro de 2013, em que o Brasil aparece como o 24º país onde as pessoas são mais felizes, entre os 156 listados. Esta é a segunda vez que a ONU divulga o relatório e desta vez considerou a liberdade de escolha como um fator para mensurar a felicidade.

Rodrigo da Cunha Pereira diz que o meio jurídico contribui para essa felicidade à medida que conquista processos mais simples para a família brasileira, seja ela como for. “Podemos contribuir à medida que não excluímos nenhum tipo de família, reconhecendo os direitos e dando mais dignidade. As novas estruturas estão chegando, a gente goste ou não”, diz.

Segundo ele, estamos vivendo um momento em que a família passa por processo de revolução, e as leis precisam acompanhar. “A primeira vez que isso aconteceu foi quando pudemos casar por amor e conquistamos o direito ao divórcio, criando famílias reconstruídas, juntando filhos de casamentos diferentes, por exemplo. E hoje em dia o que acontece é que cada vez mais pessoas planejam filhos sem ter uma relação conjugal, terceirizando a gravidez com o contrato de geração de filhos, como a barriga solidária”, conta Pereira.

As conquistas da IDBFAM, como a simplificação do divórcio e aprovação da união homoafetiva, têm grande significado para a felicidade da família brasileira, segundo o presidente do Instituto. “Quando conseguimos mudar a lei do divórcio, certamente deixamos famílias mais felizes com os processos mais rápidos e menos dolorosos, acabou a discussão da culpa”, afirma Pereira.

O IX Congresso Brasileiro de Direito da Família acontece entre os dias 20 e 22 de novembro, no Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá, Minas Gerais.